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| Imagem ilustrativa |
A cestas básicas destinadas as comunidades indígenas e remanescentes de quilombos , já chegaram na associação de Pitanga de Palmares , e, serão distribuídas na próxima quinta-feira (13) na cede da associação Semente de Pitanga .
Essa distribuição será em conjunto com o apoio logístico da Associação Etno Desenvolvimento Muzanzu .
Para a retirada da cestas ,os beneficiários devem apresentar RG e Cartão do NIS e só será entregue a quem está no cadastro e a morador da comunidade de Pitanga de Palmares .
A Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais Específicos tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios básicos e a distribuição gratuita desses gêneros em forma de cestas de alimentos, com o intuito de atender, em caráter emergencial e complementar, famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Trata-se de uma política pública de caráter emergencial e complementar a outras estratégias para garantir o acesso contínuo aos alimentos. A ação é executada em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que recebe recursos do MDS por meio de Termo Execução Descentralizada (TED) para sua operacionalização conforme Portaria n° 527 de 26 de dezembro de 2017.
São beneficiários da Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos os seguintes segmentos populacionais:
- Povos indígenas;
- Comunidades remanescentes de quilombos;
- Famílias acampadas que aguardam acesso ao Plano Nacional de Reforma Agrária.
- Povos indígenas;
- Comunidades remanescentes de quilombos;
- Famílias acampadas que aguardam acesso ao Plano Nacional de Reforma Agrária.
A ação é realizada em parceria com os órgãos parceiros responsáveis pela interlocução com cada um desses grupos populacionais. São essas instituições que selecionam e indicam ao MDS as famílias que deverão ser atendidas, segundo critérios institucionais definidos, além de serem responsáveis também pela retirada e logística das cestas dos armazéns da Conab, distribuição e prestação de contas ao MDS. Os critérios para recebimento das cestas são:
I – Beneficiários inclusos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com exceção das populações indígenas;
II – Priorização realizada a partir da avaliação de mapas de insegurança alimentar da Sesan e órgãos parceiros;
III – Recurso disponível na LOA.
I – Beneficiários inclusos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com exceção das populações indígenas;
II – Priorização realizada a partir da avaliação de mapas de insegurança alimentar da Sesan e órgãos parceiros;
III – Recurso disponível na LOA.
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