Terminou no dia (9/3) o Seminário Convenção 169 da OIT : experiências e perspectivas, que marcou o início do processo de diálogo entre o governo federal e a sociedade civil sobre a regulamentação da convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A comunidade teve um representante na convenção , Dona Bernadete ,presidende da associação comunitaria muzanzú e representante das comunidades quilombolas e territorias da bahia, ela falou a o nosso blog sbre a esperiençia e importancia desta convenção " Sem duvida é uma experiencia a mais para mim e em especial para as comunidades quilombolas e indiginas do brasil,pois con esta inclusão e participação neste ceminario acrescenta ainda mais beneficios para os mais nescessitados e comunidades mais esquecidas de todo territorio nacional".
A Convenção, ratificada pelo Brasil, determina a realização de consultas prévias em caso de medidas administrativas ou legislativas que possam afetar povos indígenas e tribais.O evento, que acontece em Brasília, é promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República e Ministério das Relações Exteriores.
No primeiro painel do dia, “Mecanismos de consultas previstas na Convenção 169: experiências do Brasil”, o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos (Secretaria-Geral) afirmou que a Constituinte foi um espaço importante de mobilização das populações tradicionais, indígenas e quilombolas após séculos de história brasileira marcados pela expropriação de territórios e eliminação física e cultural. “Apesar de minoritários, estes novos protagonistas conquistaram aliados importantes e conseguiram o reconhecimento, pela Constituição aprovada, de diversos direitos sociais e culturais”, disse.
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